2. Dados recolhidos e finalidades

2.1 Formulário de contacto / pedido de informação

→ Dados: nome, email, mensagem
→ Finalidade: responder à solicitação e avaliar a adequação do serviço
→ Base legal: consentimento do titular (art. 6. º n. º 1 al. a) RGPD)
→ Conservação: 6 meses após o último contacto, salvo conversão em cliente

2.2 Dados de clientes em processo de acompanhamento

→ Dados: nome, contacto, dados de saúde, notas clínicas, resultados de avaliação
→ Finalidade: prestação do serviço psicológico contratado
→ Base legal: execução do contrato e cumprimento de obrigações legais e deontológicas (art. 6. º n. º 1 als. b) e c) e art. 9. º n. º 2 al. h) RGPD)
→ Conservação: 5 anos após o encerramento do processo, conforme obrigação deontológica

2.3 Dados de navegação (cookies técnicos)

→ Dados: endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas, tempo de visita
→ Finalidade: funcionamento técnico do website e análise estatística anónima
→ Base legal: interesse legítimo (art. 6. º n. º 1 al. f) RGPD)
→ Conservação: sessão ou até 13 meses (cookies analíticos com consentimento)

3. Categorias especiais de dados

Os dados de saúde e psicológicos recolhidos no contexto do acompanhamento clínico constituem dados de categoria especial nos termos do art. 9. º do RGPD. O seu tratamento fundamenta-se no art. 9. º n. º 2 al. h) (prestação de cuidados de saúde) e é realizado sob reserva do sigilo profissional.

4. Partilha de dados com terceiros

Os dados pessoais não são vendidos, cedidos nem partilhados com terceiros para fins comerciais ou de marketing. A partilha de dados ocorre apenas nas seguintes situações limitadas:
→ Supervisor clínico: dados anonimizados, no âmbito da supervisão profissional obrigatória
→ Prestadores de serviços técnicos (alojamento web, email): mediante contrato de subcontratação RGPD, sem acesso a dados clínicos
→ Autoridades públicas: quando legalmente exigido (determinação judicial, CNPD, obrigações fiscais)

5. Transferências internacionais

Os dados são armazenados em servidores localizados na União Europeia. Caso algum serviço técnico implique transferência para países terceiros, tal transferência será realizada com base nas garantias previstas no art. 46. º do RGPD (cláusulas contratuais-tipo ou decisão de adequação da Comissão Europeia).

6. Segurança

São aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas à natureza dos dados tratados, incluindo encriptação em repouso e em trânsito, controlo de acessos e política de retenção mínima.
Em caso de violação de dados pessoais com risco elevado para os titulares, a CNPD é notificada no prazo de 72 horas e os titulares são informados sem demora injustificada.