1. Identificação do titular do website

O website www.heitorlopes.pt é propriedade e operado por Dr. Heitor Lopes, psicólogo com inscrição activa na Ordem dos Psicólogos Portugueses (cédula n.º 27351), com sede profissional em Santa Maria da Feira, Portugal, contactável através de legado@heitorlopes.pt.

2. Âmbito e aceitação

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website, incluindo toda a informação, conteúdos e funcionalidades disponibilizados. O acesso ao website implica a leitura, compreensão e aceitação integral destes Termos. Caso não aceite estes Termos, deverá abster-se de utilizar o website.

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para resolução de litígios é competente o foro da Comarca de Aveiro.

3. Natureza informativa do website

O website tem carácter exclusivamente informativo. O conteúdo disponibilizado não constitui aconselhamento psicológico, diagnóstico, prescrição clínica nem qualquer forma de intervenção terapêutica. A prestação de serviços psicológicos ocorre exclusivamente no âmbito de uma relação contratual formal, precedida de Consentimento Informado.

O website não substitui consulta médica ou psicológica.

Em situação de crise ou urgência psicológica, contacte o SNS 24 (808 24 24 24) ou os serviços de urgência do seu país de residência.

4. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do website — textos, imagens, marcas, logótipos, conceitos, estrutura e design — são propriedade exclusiva de Dr. Heitor Lopes, encontrando-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial.

É proibida a reprodução, distribuição, transmissão, adaptação ou utilização comercial de qualquer conteúdo sem autorização escrita prévia. A citação parcial é permitida para fins não comerciais desde que acompanhada da referência expressa à fonte.

5. Ligações externas

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6. Limitação de responsabilidade

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7. Alterações aos Termos

Dr. Heitor Lopes reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.

As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação no website. A data da versão em vigor é indicada no cabeçalho deste documento.

8. Comunicações publicitárias

Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Lei do Comércio Eletrónico), as comunicações publicitárias em profissões regulamentadas estão sujeitas às regras deontológicas da respectiva ordem profissional. Toda a comunicação deste website cumpre o Código Deontológico da OPP (Reg. 898/2024).

O website não envia comunicações comerciais não solicitadas. O envio de qualquer comunicação por email está sujeito ao consentimento prévio do destinatário.

9. Resolução de litígios

Para resolução alternativa de litígios de consumo, pode recorrer às entidades de RAL (Resolução Alternativa de Litígios) registadas em Portugal, disponíveis em www.consumidor.gov.pt. Para questões relativas ao exercício profissional, pode apresentar queixa à OPP. Para questões relativas à prestação de cuidados de saúde, pode apresentar reclamação à ERS.